Processo 275019/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:02
Autuado em 31/03/2015 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6078/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6078/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6078/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Gestor atual SIRINEU APARECIDO PEREIRA
Interessado VALDECIR MARTINS

Juntadas
DataDescrição
01/03/2016 13:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 149920/16
29/02/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143922/16
22/02/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 926/2016 - DP
18/01/2016 11:55 Devolução do Ofício OCN - 7107/2015 - DP
23/12/2015 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012172/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   926/ 2016   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7107/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6078/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2259/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 17:41 DP  
15/12/2016 10:01 S2C Acórdão nº 6078/2016 -
15/12/2016 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2017 -
16/11/2016 08:36 GCNB  
11/10/2016 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 5896/2016 -
11/10/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 15615/2016 - Regularidade. Regularidade.
01/03/2016 08:31 COFIM Instrução nº 4930/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2015 10:49 DP Informação nº 1866/2016 -
09/12/2015 10:49 DP Informação nº 2729/2016 -
09/12/2015 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 7107/2015 -
09/12/2015 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 926/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2259/2015 -
01/04/2015 13:16 DCM Instrução nº 4781/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2015 03:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4365/2015 -

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